23 de agosto de 2019

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by: A4 Advogados

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Categories: Direito Civil

É possível reduzir o valor dos Alimentos?

A resposta a esta pergunta é Sim. É possível reduzir o valor dos alimentos fixados pelo juiz.

Os valores podem ser alterados: majorados ou reduzidos. Sempre considerando o binômio necessidade x possibilidade.

No entanto, o pedido deve ser feito judicialmente e o requerente deve comprovar a modificação na situação financeira dele ou de quem os recebe.

Assim, demonstradas as circunstâncias através de provas a serem analisadas pelo Magistrado o pedido pode ser deferido.

Algumas circunstâncias comuns que embasam os pedidos de redução do valor dos alimentos:

1.Desemprego;
2.Problemas financeiros;
3.Constituição de nova família;
4.Outro dependente econômico;
5.Doença grave;
6.Mudança de emprego com rendimento menor.

É importante ressaltar, que a simples propositura da ação revisional não libera o alimentante de depositar um valor menor. É necessário aguardar a decisão judicial (liminar/sentença).